<rss version="2.0" xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">
<channel>
<title>OLHAR 360 SÃO PAULO- A fonte de notícias do seu estado</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br</link>
<description>A Fonte de Notícias do seu estado</description>
<language>pt-br</language>
<atom:link href="https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticias.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/>
<item>
<title>Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões neste sábado</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-em-r-45-milhoes-neste-sabado</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-em-r-45-milhoes-neste-sabado</guid>
<description>Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-em-r-45-milhoes-neste-sabado1778331972.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.</p>

<p>O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões.</p>

<p>O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. </p>

<p>>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  </p>

<p>As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo Caixa.</p>

<p>O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6. </p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Sat, 09 May 2026 10:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Novo Desenrola: juros altos pressionam endividamento das famílias</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/novo-desenrola-juros-altos-pressionam-endividamento-das-familias</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/novo-desenrola-juros-altos-pressionam-endividamento-das-familias</guid>
<description>Quanto maior a taxa Selic definida pelo Banco Central (BC), maior são os juros praticados pelos bancos sobre as famílias, explica professora de economia da UnB.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/novo-desenrola-juros-altos-pressionam-endividamento-das-familias1778331967.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>Economistas indicam que a elevada taxa básica de juros – a taxa Selic – praticada no Brasil, somada aos altos spreads bancários aplicados pelas instituições financeira,s têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias, o que levou o governo a lançar nesta semana o Novo Desenrola. </p>

<p>O spread bancário é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que emprestam aos consumidores. No Brasil, o spread bancário foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março contra 29,7 p.p. registrados no mesmo mês de 2025.</p>

<p>Para se ter uma ideia, o Banco Mundial calcula um spread bancário médio no mundo em torno dos 6 p.p.</p>

<p>A professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lourdes Mollo, explicou que, quanto maior a taxa Selic definida pelo Banco Central (BC), maior são os juros praticados pelos bancos sobre as famílias. </p>


<p>“Os juros dos empréstimos estão muito altos. Isso tem uma relação direta, sem dúvida nenhuma, com o endividamento das pessoas, o que tem dificultado muito a economia a funcionar”, disse Maria de Lourdes.</p>


<p>A professora da UnB citou ainda, como agravante para as famílias, a precarização dos empregos no Brasil, motivada, segundo ela, pela reforma trabalhista do governo de Michel Temer.</p>

<p>“Grande parte das pessoas está se endividando para completar o orçamento, para pagar despesas com saúde e do cotidiano. Esse Novo Desenrola pode liberar um pouco o orçamento das pessoas e, eventualmente, até dar um estímulo à economia”, completou Maria Lourdes.</p>

<p>O Brasil tem a segunda maior taxa básica de juros reais do mundo, descontada a inflação, com 9,3%. Ficamos atrás apenas da Rússia, país em guerra, com 9,6%. Em terceiro colocado, vem o México, com uma taxa de 5,0%. Os dados são do site especializado Moneyou. </p>

<p>Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic foi reduzida em 0,25 p.p., chegando a 14,5%, considerada ainda elevada. O BC sustenta que a taxa de juros é necessária para controlar a inflação. O patamar da Selic, por outro lado, é questionado por críticos como excessivamente elevado. </p>

<h2>Endividamento das famílias</h2>

<p>Pelo quarto mês consecutivo, o total de famílias com dívidas cresceu no Brasil e alcançou 80% em abril, “nova máxima histórica”, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O total de famílias inadimplentes, com contas em atraso, ficou em 29,7%, em relativa estabilidade.</p>


<p>“As famílias que ganham até três salários mínimos registram o maior nível de endividamento (83,6%) e o maior índice de contas em atraso (38,2%)”, destaca a CNC. </p>


<h2>Líder mundial no spread bancário</h2>

<p>A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, avalia que o endividamento das famílias brasileiras pode ser explicado pelas “altíssimas” taxas do spread bancário.  </p>

<p>“O Brasil tem um dos maiores spreads bancários do mundo, em algumas comparações recentes, aparece no topo do ranking. O spread é elevado, segundo os bancos, porque a inadimplência é muito alta. Ou seja, esse valor justificaria o risco. Só que posso também dizer que a inadimplência é alta porque os juros (spread) são altos”, diz Juliana.</p>

<p>O ranking da World Open Data, com dados de 2024, coloca o Brasil como o país com as maiores taxas de spread do planeta, seguido por República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste. </p>

<p>Dados do BC de março mostram que os bancos cobram das pessoas físicas, as famílias, uma taxa de juros média de 61% ao ano. Para as empresas, a taxa média foi de 24%.</p>

<p>A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta pondera que, como a taxa básica do Brasil é a segunda mais alta do mundo, ela faz os bancos elevarem as taxas para população.</p>


<p>“Quando a taxa Selic está alta, todas as outras estão sempre mais altas. Quando o trabalhador vai pagar o empréstimo dele, e passa do limite e não consegue pagar o cartão de crédito, os juros serão mais altos que a Selic”, afirmou Maria à Agência Brasil.</p>


<p>Malta acrescenta que essa situação gera uma “bola de neve” com as famílias trabalhadoras buscando “outra fonte para poder pagar a primeira dívida e vai se endividando progressivamente”.</p>

<p>Os juros mais altos praticados no Brasil são do rotativo do cartão de crédito, que pode chegar a mais de 400% ao ano. </p>

<h2>Novo Desenrola</h2>

<p>O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. </p>

<p>A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Sat, 09 May 2026 10:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/moraes-vai-relatar-acoes-que-pedem-suspensao-da-lei-da-dosimetria</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/moraes-vai-relatar-acoes-que-pedem-suspensao-da-lei-da-dosimetria</guid>
<description>Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/moraes-vai-relatar-acoes-que-pedem-suspensao-da-lei-da-dosimetria1778288778.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).</p>

<p>Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. </p>

<p>Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).</p>

<p>Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. </p>

<p>Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”.</p>


<p>“Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação da ordem democrática e da integridade das instituições republicanas, circunstância que exige atuação cautelar firme e imediata do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os partidos.</p>


<p>No entendimento da ABI, a lei “banaliza” os ataques à democracia brasileira.</p>


<p>“A multidão que pega em armas e se propõe a abolir o Estado Democrático de Direito de forma violenta, por meio de golpes de Estado, deve ter os seus membros mais fortemente sancionados pelo Direito Penal exatamente pelo potencial que têm de agir sem quaisquer amarras morais”, defendeu a entidade.</p>


<p>Após ser escolhido relator do caso, Moraes deu prazo para cinco dias para a Presidência da República e o Congresso se manifestarem sobre a questão.</p>

<p>Em seguida, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>

<p>Depois de receber as manifestações, o ministro vai decidir se a lei será suspensa. Não há prazo para decisão.</p>

<h2>PT, PCdoB e PV</h2>

<p>A federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV também anunciou que vai contestar a Lei de Dosimetria no Supremo.</p>

<p>Segundo os partidos, não há qualquer justificativa constitucional para que crimes contra a democracia tenham penas abrandadas.</p>

<p>"Os crimes contra o Estado Democrático de Direito constituem o núcleo mais grave de ofensas ao ordenamento jurídico, pois atentam contra as próprias bases do sistema constitucional”, argumentaram as legendas.</p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 22:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Emenda "comprada" por dono do Master colocaria FGC em risco</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/emenda-comprada-por-dono-do-master-colocaria-fgc-em-risco</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/emenda-comprada-por-dono-do-master-colocaria-fgc-em-risco</guid>
<description>Economistas avaliam que a emenda resultaria no encarecimento das tarifas bancárias e deixaria o fundo sem margem de manobra para responder a problemas no mercado financeiro.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/emenda-comprada-por-dono-do-master-colocaria-fgc-em-risco1778281565.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>A 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (7), evidenciou os riscos para o sistema financeiro de se elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), como propôs o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da operação.</p>

<p>O presidente do Partido Progressista (PP) apresentou, em agosto de 2024, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2023, que discute a autonomia do Banco Central (BC). </p>

<p>O texto, que ficou conhecido como Emenda Master, defende a ampliação da garantia ordinária do FGC dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão.</p>

<p>Segundo a PF, a emenda foi elaborada por assessores do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, e entregue a Nogueira para que apresentasse ao Congresso Nacional como sendo de sua autoria. </p>

<p>Em troca, o senador recebia, do banqueiro, entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais, além de desfrutar de vantagens como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e de despesas em restaurantes. </p>

<p>Segundo a PF, Vorcaro teria dito a interlocutores que a emenda “saiu exatamente como mandei”.</p>

<p>A emenda do senador Ciro Nogueira foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por inconstitucionalidade e inadequação técnica. </p>

<p>“A Emenda nº 11 é inoportuna, ao contrariar o modelo bem-sucedido na prática nacional e internacional e ao engessar no texto constitucional matéria regulatória de natureza essencialmente dinâmica e que requer a disciplina em disposições legais mais flexíveis”, avaliou o relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ao rejeitar a proposta</p>

<h2>Proteção</h2>

<p>Criado em 1995 para administrar os mecanismos de proteção do sistema financeiro, prevenir crises bancárias sistêmicas e proteger os clientes e investidores, o FGC é uma entidade privada que, em tese, permitiria ao Estado deixar de socorrer instituições financeiras em dificuldades.</p>

<p>Mantido por contribuições mensais das instituições associadas, o fundo garante o pagamento de até R$ 250 mil a cada pessoa ou empresa que tenha valores depositados em instituições financeiras alvo de processos de intervenção ou liquidação executados pelo Banco Central. E cobre contas corrente e poupança; CDB e RDB; LCI; LCD; LCA; LH; LC; conta salário e operações compromissadas.</p>

<p>O FGC encerrou 2025 com R$ 123,2 bilhões em caixa. Desse montante, a entidade teve que separar R$ 40,6 bilhões para restituir os clientes do conglomerado Master (Banco Master, Master de Investimentos e Letsbank) cujos investimentos não superavam o teto de R$ 250 mil. </p>

<p>Depois, com as liquidações da Will Financeira e do Banco Pleno, o impacto total nas reservas do fundo alcançou R$ 57,4 bilhões, o equivalente a quase metade (46,6%) do total disponível.</p>

<h2>Picareta</h2>

<p>Na avaliação do economista William Baghdassarian, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), se aprovada, a proposta de quadruplicar o limite de cobertura do FGC resultaria no encarecimento das tarifas bancárias e na possível alta dos juros de empréstimos, já que as instituições financeiras precisariam dar mais dinheiro para o fundo.</p>

<p>“Estaríamos deslocando parte do lucro dos bancos, de seus acionistas, para o fundo. Como um banco nunca fica no prejuízo, o efeito esperado seria um aumento das tarifas bancárias e, eventualmente, das taxas de juros, como compensação”, explicou Baghdassarian à Agência Brasil, prevendo um “efeito dominó” que afetaria todo o sistema financeiro.</p>

<p>O economista também destacou o "risco moral" da proposta. Segundo ele, R$ 1 milhão de garantia incentivaria instituições a oferecerem lucros implausíveis sob a falsa sensação de segurança total.</p>


<p>“O FGC existe justamente para socorrer correntistas de bancos que se comportem mal, seja por incompetência, seja por atos ilícitos”, explicou Baghdassarian. </p>


<p>“Mas também pode estimular as instituições a prometerem uma rentabilidade muito alta, minimizando os riscos do investimento com o argumento de que, até este limite, o dinheiro está protegido. É um incentivo a um comportamento picareta”, disse.</p>

<h2>Pé na jaca</h2>

<p>O economista Cesar Bergo, professor da Universidade de Brasília (UnB), concorda com a avaliação de que a elevação do limite de garantia ameaçaria a sobrevivência do FGC. </p>

<p>Segundo ele, até a primeira fase da Operação Compliance Zero tornar público as irregularidades praticadas pelo Master e outras instituições, como o Banco de Brasília (BRB), e fundos de pensão, ninguém imaginava que, mesmo com o teto atual, alguém poderia causar um prejuízo de R$ 50 bilhões ao FGC.</p>

<p>“A aprovação do novo limite poderia ter colocado todo o sistema em colapso, pois deixaria o fundo sem margem de manobra para responder a qualquer outro problema no mercado financeiro”, alerta Bergo.</p>

<p>Para o professor, o limite de R$ 250 mil funcionou como uma barreira frente à agressividade do Master, que mesmo oferecendo taxas de retorno superiores à oferecida pelos concorrentes, enfrentava dificuldades para captar recursos justamente por não oferecer garantias a grandes investidores. </p>

<p>Bergo estima que, caso a emenda do senador Ciro Nogueira fosse aprovada, o prejuízo causado pelo Master teria sido, no mínimo, R$ 15 bilhões superior ao registrado.</p>

<p>“Não tenho dúvidas de que, se a emenda fosse aprovada, o pessoal [do mercado] começaria a propagandear que os investimentos até R$ 1 milhão estariam seguros, garantidos, atraindo mais e maiores investimentos”, acrescentou Bergo.</p>

<p>Para ele, havia uma distorção na emenda parlamentar: o uso de recursos coletivos para proteger investidores de alta renda que, por definição, conhecem os riscos do mercado.</p>


<p>“A regra é que, quanto maior o risco, maior o retorno. E quem tem R$ 1 milhão para aplicar, conhece os riscos. Então, não há dúvidas de que, se aumentassem o limite para R$ 1 milhão, as pessoas iam meter o pé na jaca, ignorar os riscos e colocar seu dinheiro, esperando um bom retorno”, avalia.</p>


<p>A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador Ciro Nogueira, mas não recebeu nenhuma resposta às críticas dos especialistas, e está aberta a manifestações. </p>

<h2>Repúdio</h2>

<p>Na quinta-feira, após policiais federais realizarem buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais associados ao parlamentar, seus advogados divulgaram nota em que afirmam que Nogueira contribuirá com a Justiça para esclarecer que não participou de qualquer atividade ilícita.</p>

<p>Ainda segundo a defesa, Nogueira repudiou "qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas”, destacando que “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve.”</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 20:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Governo renova contratos com distribuidoras de energia em 13 estados</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/governo-renova-contratos-com-distribuidoras-de-energia-em-13-estados</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/governo-renova-contratos-com-distribuidoras-de-energia-em-13-estados</guid>
<description>Contratos contemplam 16 distribuidoras e estão submetidos às regras e diretrizes de decreto de 2024, que estabeleceu regras mais rígidas às empresas de eletricidade.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/governo-renova-contratos-com-distribuidoras-de-energia-em-13-estados1778277963.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.</p>
<p>O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (7), em Brasília.</p>
<p>"Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. Estamos falando da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados", destacou Silveira.</p>
<p>Os contratos de renovação contemplam 16 distribuidoras e estão submetidos às regras e diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu regras mais rígidas às empresas de distribuição de eletricidade.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp</p>
<p>Os antigos contratos, firmados no final da década de 1990, eram considerados pouco exigentes com relação aos critérios de qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se comprometem a seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas na norma federal.</p>
<p>Entre esses parâmetros estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.</p>
<p>"Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora serão feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apagões e a irritante demora que nós todos conhecemos, nos call centers", explicou o ministro.</p>
<p>O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada à agricultura familiar.</p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image">
<div class="dnd-atom-rendered"></div>
<div class="dnd-caption-wrapper">MMA/Divulgação</div>
</div>
<p>Os novos contratos abrangem os seguintes estados:</p>
<ul>
<li>Pará (R$ 12,2 bilhões)</li>
<li>Maranhão (R$ 9,2 bilhões)</li>
<li>Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)</li>
<li>Paraíba (R$ 2,8 bilhões)</li>
<li>Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)</li>
<li>Bahia (R$ 24,8 bilhões)</li>
<li>Sergipe (R$ 1,7 bilhão)</li>
<li>Espírito Santo (R$ 4 bilhões)</li>
<li>Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)</li>
<li>São Paulo (R$ 26,2 bilhões)</li>
<li>Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)</li>
<li>Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)</li>
<li>Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)</li>
</ul>
<p>Entre as empresas que tiveram os contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.</p>
<p>As concessionárias ainda deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.</p>
<h2>Luz para Todos</h2>
<p>No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias. </p>
<p>A medida tem o objetivo de permitir o aumento de força e uso produtivo de energia para as famílias das áreas rurais contempladas, viabilizando atividades econômicas com o uso de equipamentos que exigem maior carga.</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 19:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/stf-suspende-julgamento-sobre-uso-de-imoveis-publicos-para-salvar-brb</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/stf-suspende-julgamento-sobre-uso-de-imoveis-publicos-para-salvar-brb</guid>
<description>Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/stf-suspende-julgamento-sobre-uso-de-imoveis-publicos-para-salvar-brb1778270768.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master.</p>
<p>O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.</p>
<p>O destaque é um mecanismo que permite interromper o julgamento e levá-lo para o plenário físico. Não há data para retomada da análise do caso.</p>
<p>Até o momento, somente o voto do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, foi proferido. Ele é o relator do caso. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.</p>
<p>Em abril deste ano, Fachin concedeu liminar solicitada pelo GDF para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que barrou o uso dos imóveis.</p>
<p>Com a garantia de imóveis públicos, o BRB pretende fazer operações de crédito de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos para evitar uma crise de liquidez e uma eventual intervenção do Banco Central. </p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 17:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/ministro-do-tcu-libera-novos-consignados-do-inss-apos-recurso-da-agu</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/ministro-do-tcu-libera-novos-consignados-do-inss-apos-recurso-da-agu</guid>
<description>Por serem considerados mais sensíveis, os cartões de crédito consignado e os cartões consignados de benefício continuam suspensos por suspeita de fraude.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/ministro-do-tcu-libera-novos-consignados-do-inss-apos-recurso-da-agu1778270765.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal.</p>
<p>A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.</p>
<p>As modalidades de “cartão de crédito consignado” e “cartão consignado de benefício”, no entanto, continuam suspensas por determinação do tribunal.</p>
<h2>Empréstimos liberados</h2>
<p>A decisão atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o TCU determinar, na semana passada, a suspensão de novas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.</p>
<p>No recurso, o Executivo argumentou que a interrupção dos empréstimos pessoais poderia gerar impactos econômicos e sociais relevantes, ao dificultar o acesso ao crédito por parte dos segurados.</p>
<p>Segundo o governo, a medida poderia empurrar aposentados para linhas de crédito mais caras, aumentar o risco de superendividamento e reduzir a circulação de dinheiro na economia.</p>
<p>Ao liberar novamente os empréstimos pessoais, o ministro afirmou que houve avanço na implementação de mecanismos de segurança no sistema utilizado para as operações.</p>
<p>“Novas informações acerca do estágio avançado da implementação das demandas estruturantes da segurança dos empréstimos pessoais consignados justificam, excepcionalmente, a suspensão da medida cautelar”, escreveu Bemquerer na decisão.</p>
<h2>Cartões suspensos</h2>
<p>Apesar da liberação parcial, o TCU manteve proibidas as novas concessões nas modalidades:</p>
<ul>
<li>cartão de crédito consignado;</li>
<li>cartão consignado de benefício.</li>
</ul>
<p>Esses produtos são considerados mais sensíveis pelo tribunal devido ao maior número de indícios de irregularidades encontrados nas auditorias. A suspensão continuará válida até nova análise da Corte.</p>
<h2>Entenda o caso</h2>
<p>Em 29 de abril, o TCU determinou a suspensão imediata de novos empréstimos consignados do INSS após identificar falhas de segurança no sistema “eConsignado”.</p>
<p>Segundo o tribunal, havia risco de danos financeiros aos aposentados e também aos cofres públicos.</p>
<p>Entre os problemas apontados estavam:</p>
<ul>
<li>contratos sem autorização dos beneficiários;</li>
<li>empréstimos feitos em nome de pessoas falecidas;</li>
<li>fraudes de identidade;</li>
<li>falhas na validação biométrica;</li>
<li>desvio de recursos;</li>
<li>ausência de documentação;</li>
<li>cobrança de taxas abusivas.</li>
</ul>
<p>A decisão ocorreu após auditorias apontarem indícios de práticas abusivas e possível vazamento de dados sigilosos de aposentados e pensionistas.</p>
<h2>Dados preocupam</h2>
<p>Relatórios da Controladoria-Geral da União mostraram forte incidência de problemas nos cartões consignados.</p>
<p>Segundo a CGU:</p>
<ul>
<li>36% dos entrevistados disseram não reconhecer a contratação do cartão;</li>
<li>25% afirmaram não ter solicitado o produto;</li>
<li>36% relataram não ter recebido os valores do saque;</li>
<li>78% disseram não receber as faturas dos cartões.</li>
</ul>
<p>O TCU avaliou que as falhas expõem aposentados a golpes financeiros e aumentam o risco de endividamento irregular.</p>
<h2>Mercado bilionário</h2>
<p>A suspensão dos consignados havia gerado preocupação no mercado financeiro e dentro do governo. O setor movimenta cerca de R$ 100 bilhões e atende milhões de aposentados e pensionistas do INSS.</p>
<p>Segundo estimativas do setor bancário, cerca de 17 milhões de beneficiários poderiam ser afetados pela paralisação das operações. Desse total, mais da metade estaria negativada e sem acesso a outras linhas tradicionais de crédito.</p>
<h2>Mudanças futuras</h2>
<p>Além da suspensão parcial, o governo federal também anunciou mudanças permanentes no crédito consignado do INSS.</p>
<p>A medida provisória (MP) da nova versão do Desenrola Brasil, publicada nesta semana, prevê o fim gradual do cartão consignado.</p>
<p>Pelas novas regras:</p>
<ul>
<li>o produto começará a ser reduzido em 2027;</li>
<li>o limite de comprometimento da renda cairá progressivamente;</li>
<li>a modalidade deixará de existir a partir de 2029.</li>
</ul>
<p>A MP também alterou regras do empréstimo consignado tradicional.</p>
<p>Entre as mudanças:</p>
<ul>
<li>o prazo máximo de pagamento aumentará de oito para nove anos;</li>
<li>o limite total de comprometimento da renda cairá de 45% para 40%;</li>
<li>posteriormente, esse percentual será reduzido gradualmente até 30%.</li>
</ul>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 17:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Líder indígena Raoni passa por exames e segue internado em Sinop</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/lider-indigena-raoni-passa-por-exames-e-segue-internado-em-sinop</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/lider-indigena-raoni-passa-por-exames-e-segue-internado-em-sinop</guid>
<description>Internado desde terça-feira, Raoni apresentou boa resposta ao tratamento clínico para controle da dor e do desconforto abdominal, além da fisioterapia respiratória.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/lider-indigena-raoni-passa-por-exames-e-segue-internado-em-sinop1778270772.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O líder indígena Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, segue internado no Hospital Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso, onde ingressou na terça-feira (5). Ele foi transferido de Peixoto de Azevedo, com dores abdominais. Os exames laboratoriais e de imagem constataram um quadro de hérnia diafragmática traumática crônica, condição que o cacique já tinha.</p>

<p>De acordo com o hospital, Raoni apresentou boa resposta ao tratamento clínico para controle da dor e do desconforto abdominal, além da fisioterapia respiratória. Novos exames foram feitos nesta sexta-feira (8), mostrando boa evolução.</p>

<p>>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp</p>

<p>Segundo boletim médico, o cacique foi avaliado pela equipe do hospital, incluindo acompanhamento cardiológico conduzido pelo médico Raphael Arikawa e pelo cirurgião torácico Luilson Geraldo Coelho Junior. O tratamento foi definido pelo corpo clínico do hospital e pelo médico Douglas Antônio Rodrigues, que acompanha o líder indígena há mais de 30 anos.</p>

<p>“Considerando a idade e as comorbidades pré-existentes, entre elas doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e uso de marcapasso cardíaco, optou-se pela adoção de tratamento conservador, sem indicação de procedimento cirúrgico neste momento”, diz o boletim.</p>

<p>Durante a internação foram realizados exames de sangue, tomografia computadorizada, eletrocardiograma e ecocardiograma. O exame cardiológico mais recente não apresentou alterações em relação aos anteriores.</p>

<p>Há previsão de alta nos próximos dias, porém sem data definida.</p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 17:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos </title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/supremo-profere-nova-decisao-para-barrar-criacao-de-penduricalhos</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/supremo-profere-nova-decisao-para-barrar-criacao-de-penduricalhos</guid>
<description>A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/supremo-profere-nova-decisao-para-barrar-criacao-de-penduricalhos1778267177.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. </p>

<p>Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.</p>

<p>A nova decisão proíbe a reformulação da estrutura de cargos e de unidades funcionais do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Advocacia Pública e Defensoria Pública para justificar a implementação de novos benefícios.</p>

<p>A deliberação foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores das ações que foram julgadas pelo Supremo.</p>

<p>A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp</p>

<p>A determinação dos ministros também fixa que os pagamentos dos salários dos membros dos órgãos citados deverão ser feitos em contracheque único, que deve representar o valor efetivamente depositado na conta dos servidores.</p>


<p>"O modelo definido pelo Supremo Tribunal Federal busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos, com sucessivas pretensões de equiparação, incompatíveis com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões desta Corte", destacaram os ministros.</p>


<p>No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.</p>

<p>Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.</p>

<h2>Acórdão </h2>

<p>O STF também publicou nesta sexta-feira (8) o acórdão da decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. Com a divulgação do documento, as associações que representam os servidores afetados poderão recorrer da decisão. </p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 16:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Poupança tem retirada líquida de R$ 476,4 milhões em abril</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/poupanca-tem-retirada-liquida-de-r-476-4-milhoes-em-abril</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/poupanca-tem-retirada-liquida-de-r-476-4-milhoes-em-abril</guid>
<description>Saídas superaram entradas em R$ 476,4 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Banco Central. Inflação de abril será divulgada pelo IBGE na terça (12).</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/poupanca-tem-retirada-liquida-de-r-476-4-milhoes-em-abril1778252774.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em abril deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 476,4 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Banco Central (BC).</p>

<p>No mês passado, foram aplicados R$ 362,2 bilhões, contra saques da ordem de R$ 362,7 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,3 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.</p>

<p>Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.</p>

<p>Nos primeiros quatro meses deste ano, a caderneta já acumula R$ 41,7 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.</p>

<p>Na última reunião, neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC fez um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, para 14,5% ao ano. Apesar das tensões causadas pela guerra no Oriente Médio e das expectativas de inflação em alta, a autoridade monetária manteve o ciclo de redução da taxa básica, mas não deu pistas sobre a evolução dos juros.</p>

<p>A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.</p>

<p>Em março, a alta dos preços em transportes e alimentação fez a inflação oficial do mês fechar em 0,88% – ante 0,7% em fevereiro. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,14%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>

<p>A inflação de abril será divulgada pelo IBGE na próxima terça-feira (12).</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 12:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Organizações lançam documento sobre chacinas da Favela Nova Brasília</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/organizacoes-lancam-documento-sobre-chacinas-da-favela-nova-brasilia</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/organizacoes-lancam-documento-sobre-chacinas-da-favela-nova-brasilia</guid>
<description>Relatório divulgado nesta sexta-feira (8) por organizações de direitos humanos traz manifesto coletivo e denuncia condução deliberada da política de segurança pública do estado do Rio.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/organizacoes-lancam-documento-sobre-chacinas-da-favela-nova-brasilia1778245566.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, o Instituto de Estudos da Religião (Iser) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) lançam nesta sexta-feira (8) o sumário executivo do Caso Favela Nova Brasília. As chacinas ocorreram em outubro de 1994 e em maio de 2025, deixando 13 mortos em cada uma.</p>

<p>Em menos de sete meses, foram cometidas duas chacinas na comunidade pela Polícia Civil do Rio. A primeira delas ocorreu em 18 de outubro de 1994, quando 13 pessoas foram assassinadas. A chacina teria sido cometida como represália a um ataque à delegacia policial de Bonsucesso (21ª DP), onde um policial civil foi atingido por tiro de fuzil e perdeu uma das pernas. Homens armados passaram de carro atirando e atingiram o policial, que estava na porta da delegacia. Dias depois, mais de 50 policiais civis e militares invadiram a favela  e promoveram a morte de moradores indiscriminadamente, a maioria deles sem antecedentes criminais.</p>

<p>A segunda chacina foi no dia 8 de maio de 1995. A Polícia Civil entrou na favela, alegando uma ação contra o tráfico de drogas. Houve confronto e oito pessoas, a maioria menores de idade, se refugiaram numa casa, onde foram localizadas e mortas sem reagir, após se entregarem. Outra foi atingida pelo atirador de um helicóptero das forças de segurança do estado e mais quatro foram mortas em outros pontos da comunidade, chegando a 13 mortos. Os processos foram arquivados pela Justiça à época, sob a alegação que “as mortes foram fruto de resistência à prisão”. </p>

<p>Nesta sexta-feira (8), que marca 31 anos da primeira chacina do Caso Nova Brasília, as duas organizações reconhecidas na defesa e promoção dos direitos humanos trazem a análise de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA).</p>

<p>Mais do que uma síntese do descumprimento da decisão internacional, o Sumário é um manifesto coletivo de crítica e denúncia da condução deliberada da política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, que tramita entre a violência ostensiva contra as periferias negras e pobres e o abandono desses mesmos territórios.</p>

<p>O relatório aponta que os mais de 30 anos de luta dos familiares das chacinas são também, 30 anos de luto. Um luto interditado, contido, injustiçado, agredido pela negligência e pelo descaso com o direito de enlutar. Há três décadas, vidas que não foram dignas de luto permanecem vivas na memória e na resistência de familiares que não se permitiram ser vencidos e vencidas pelo tempo e pelo cansaço.</p>


<p>"Falar do luto que não há é outra forma de falar das sucessivas violações da exigência de não repetição feita pela Corte IDH".</p>


<p>O documento diz ainda que "para a construção de um projeto verdadeiramente democrático, é preciso curar feridas sociais profundas que comprometem a coesão social, interrompendo a repetição de práticas, políticas e culturas violentas arraigadas em nossa sociedade".</p>

<p>No campo da segurança pública, o que se observa "é o avanço, na contramão da sentença internacional, de políticas de repetição, violência e execuções, a partir de investidas de operações caóticas nas periferias. Esse é justamente o ponto nevrálgico que precisa ser enfrentado".</p>

<p>O coordenador da área de Direitos e Sistemas e Justiça do Iser, Lucas Matos, falou sobre a ação mais letal ocorrida no Rio de Janeiro, em outubro de 2025, nos complexos da Penha e do Alemão, com a morte de 122 pessoas, configurando um extermínio de pessoas pelo Estado brasileiro, negras e pobres em sua maioria.</p>


<p>"A democracia brasileira tem como uma de suas características decisivas a violência de Estado contra a população negra e periférica e seus territórios. Há um pacto macabro entre diversas forças políticas e sociais que naturaliza a violência racial das instituições de Estado, das polícias ao sistema de justiça”., disse ele.</p>


<p>Lucas Matos explicou que o Sumário Executivo do Caso Favela Nova Brasília mostra essa dimensão estruturante do Estado, sem negar a relevância do debate conjuntural sobre, por exemplo, a centralidade da barbárie para o projeto político da extrema direita que governa o Rio de Janeiro desde 2019. “A sentença proferida pela Corte Interamericana em 2017 aponta alguns caminhos para o enfrentamento do genocídio em curso operado pela política de segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil, como um todo”.</p>

<p>O coordenador do Iser disse ainda que o Estado deve desenvolver e executar um plano de redução da letalidade policial, métricas e instrumentos de monitoramento pela sociedade civil”, avaliou.</p>

<p>Ele falou ainda da importância da garantia da independência e autonomia das perícias, o que significa retirar os órgãos periciais da estrutura das policias e da segurança pública como um todo”, observou Matos.</p>

<p>O Iser e o Cejil representam as vítimas e familiares do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em busca de justiça e reparação, as organizações atuam na disputa pelo cumprimento dos pontos resolutivos da sentença, incluídas as medidas de reparação específica, como efetiva responsabilização dos agentes de Estado que protagonizaram as chacinas e tortura sexual, reparação individual, políticas públicas de redução da letalidade policial e promoção de direitos sociais nos territórios de favelas.</p>

<p>A diretora do Programa para o Brasil e Cone Sul do Cejil, Helena Rocha, disse que “a indenização das famílias é apenas um dos elementos das medidas e reparação determinadas pela Corte IDH. Pontuar isso não é secundário. Como lembram os movimentos de familiares de vítimas de violência do Estado, a reparação não pode ser encarada como um pagamento que vai consertar algo, pois não é possível reparar o irreparável”, explicou.</p>

<p>Helena Rocha disse que em relação às indenizações devidas, a maior parte já foi paga. “As pendências, no entanto, concentram-se sobretudo nos casos que envolvem questões sucessórias, que têm avançado com lentidão. São situações em que as vítimas não receberam o valor em vida, e o pagamento passou a ser devido aos seus filhos e, em alguns casos, netos, que também vivenciam os efeitos da violência de Estado e da demora na reparação”, acrescentou.</p>

<p>Na sentença condenatória de 2017, a Corte IDH afirma que as duas chacinas se inserem no contexto estrutural de violência policial no Rio de Janeiro, destacando que a letalidade policial é distribuída de forma brutalmente desigual em termos de raça e classe, atingindo de forma predominante, jovens, negros, pobre e desarmados. Esse contexto é impulsionado pelo acumpliciamento de diversos órgãos de Estado, que legitimam uma política de segurança pública violenta e racista.</p>

<p>“Apesar de farto material sobre as duas chacinas e os episódios de violência sexual de Estado, as ações de investigação, no âmbito interno, não foram capazes de apesentar respostas efetivas para a identificação e responsabilização dos agentes do Estado, assim como medidas de reparação adequadas para os familiares e vítimas da violência estatal”.</p>

<h2>Resposta</h2>

<p>Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro esclarece que as forças policiais atuam de forma integrada e permanente no combate às organizações criminosas, com foco na prisão de lideranças, na apreensão de armamentos e na desarticulação de estruturas financeiras de facções e milícias, priorizando sempre a preservação de vidas.</p>

<p>Dados do Instituto de Segurança Pública - órgão responsável pela consolidação e análise dos indicadores de criminalidade do governo do estado - mostram que os crimes contra a vida, encerraram o primeiro trimestre com queda. </p>

<p>O número de homicídios dolosos apresentou redução de 11% no período, saindo de 801 vítimas em 2025 para 716 em 2026. A letalidade violenta caiu 10,2%, de 1.084 mortes em 2025 para 973 - é a primeira vez em dez anos que o número de mortes fica abaixo de mil. Além disso, as mortes por intervenção de agente do Estado reduziram 6,8%, registrando 206 mortes em 2025 e 192 em 2026.</p>

<p>O resultado é reflexo do trabalho contínuo das polícias Militar e Civil no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no estado. Os indicadores de produtividade policial também registraram resultados positivos no período.</p>

<p>A apreensão de fuzis, por exemplo, aumentou 11,6%, passando de 189 em 2025 para 211 em 2026, atingindo a média de dois fuzis retirados de circulação por dia.</p>]]></content:encoded>
<category>Direitos Humanos</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 10:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>MP denuncia policiais militares por morte de empresário no Rio</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mp-denuncia-policiais-militares-por-morte-de-empresario-no-rio</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mp-denuncia-policiais-militares-por-morte-de-empresario-no-rio</guid>
<description>Para promotoria, PMs dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra Daniel Patrício. Crime ocorreu em abril deste ano.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/mp-denuncia-policiais-militares-por-morte-de-empresario-no-rio1778241980.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>A 2ª Promotoria de Justiça do Rio junto ao 1° Tribunal do Júri da Capital denunciou os policias militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrido na madrugada de 22 de abril deste ano, no barro da Pavuna, zona norte do Rio.</p>

<p>Segundo o Ministério Público (MP) do Rio, os agentes, do 41º batalhão da PM, em Irajá, dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e mais três pessoas. A vítima foi atingida na cabeça e morreu no local. Os demais ocupantes do carro não foram atingidos.</p>

<p>A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.</p>

<p>De acordo com as investigações, os policiais acompanharam a movimentação do empresário na região por mais de uma hora, com acesso a informações em tempo real por um informante pelo telefone e, a partir daí, definiram previamente a abordagem do veículo.</p>

<h2>Investigações</h2>

<p>As apurações mostram que não houve bloqueio, blitz ou ordem de parada ao empresário. Quando o carro do empresário foi avistado, um dos militares com um fuzil na mão, disparou mais de 20 vezes contra o veículo da vítima.</p>

<p>Depois, tentaram forjar uma situação para o crime, ao alegar que “deram ordem de parada ao motorista e não foram atendidos”. O álibi foi logo desfeito pela Corregedoria da corporação, que ouviu as falas dos militares, que estavam com as câmeras corporais ligadas. Em seguida, eles receberam voz de prisão.</p>

<p>A denúncia foi recebida pelo 1° Tribunal do Júri da Capital.</p>]]></content:encoded>
<category>Direitos Humanos</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 09:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/fies-2026-pre-selecionados-devem-validar-informacoes-ate-segunda</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/fies-2026-pre-selecionados-devem-validar-informacoes-ate-segunda</guid>
<description>Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/fies-2026-pre-selecionados-devem-validar-informacoes-ate-segunda1778238368.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, deve validar as informações declaradas no momento da inscrição a partir desta sexta-feira (8) até a próxima segunda-feira (11).</p>

<p>Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado.</p>

<p>A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.  </p>

<h2>Consulta</h2>

<p>Os nomes dos pré-selecionados podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br.  </p>

<p>O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026, nesta quinta-feira (7). </p>

<p>O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.</p>

<p>O programa é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil.</p>

<p>Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público.</p>

<p>O prazo para essa última validação é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada para a qual o estudante foi selecionado.</p>

<h2>Fies Social</h2>

<p>O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta. Nesse caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada.</p>

<p>No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio.</p>

<h2>Lista de espera</h2>

<p>Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera.</p>

<p>A convocação dos candidatos dessa lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.</p>

<p>A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos:</p>

<ul>
	<li>      sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;</li>
	<li>      sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;</li>
	<li>      com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;</li>
	<li>      candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.</li>
</ul>

<h2>Fies</h2>

<p>O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.</p>

<p>Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.</p>]]></content:encoded>
<category>Educação</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Fri, 08 May 2026 08:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 45 milhões</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mega-sena-acumula-e-premio-principal-vai-para-r-45-milhoes</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/mega-sena-acumula-e-premio-principal-vai-para-r-45-milhoes</guid>
<description>Números sorteados são: 17 - 23 - 29 - 30 - 48 - 50. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado-feira (9).</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/mega-sena-acumula-e-premio-principal-vai-para-r-45-milhoes1778205977.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.005 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.</p>

<p>Os números sorteados são: 17 - 23 - 29 - 30 - 48 - 50</p>

<ul>
	<li>25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.003,53 cada</li>
	<li>2.594 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.112,08 cada</li>
</ul>

<p>>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp</p>

<h2>Apostas</h2>

<p>Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. </p>

<p>A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.</p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Thu, 07 May 2026 23:05:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Crédito para MEIs do turismo atenderá inscritos no CadÚnico</title>
<link>https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/credito-para-meis-do-turismo-atendera-inscritos-no-cadunico</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.olhar360saopaulo.com.br/noticia/credito-para-meis-do-turismo-atendera-inscritos-no-cadunico</guid>
<description>Programa voltado para empreendedores como motoristas, ambulantes e artesãos terá juros reduzidos, carência de seis meses e foco inicial no Nordeste.</description>
<media:content url="https://www.olhar360saopaulo.com.br/uploads/images/2026/05/credito-para-meis-do-turismo-atendera-inscritos-no-cadunico1778198773.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.</p>

<p>Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística.</p>

<p>Segundo o ministro, a proposta busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento.</p>

<p>“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, disse Gustavo Feliciano.</p>

<p>O ministro destacou ainda que a iniciativa mira trabalhadores informais e pequenos empreendedores que movimentam o turismo em diferentes regiões do país.</p>

<p>“Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, acrescentou.</p>

<p>A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.</p>

<p>Para acessar o financiamento, os trabalhadores deverão estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, há 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.</p>

<p>As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.</p>

<p>No primeiro momento, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas a previsão do governo é ampliar o programa posteriormente para todo o país.</p>

<p>Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Depois disso, haverá entrevista com agente de crédito para análise do negócio, incluindo atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.</p>

<p>Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.</p>

<p>Além dos MEIs já formalizados, inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Davi Arraz</dc:creator>
<pubDate>Thu, 07 May 2026 21:05:00 -0300</pubDate>
</item>
</channel>
</rss>